ANÁLISE DA PROPOSTA SALARIAL ANUNCIADA PELO GOVERNO
A proposta salarial anunciada pelo Governador, tem seus pontos positivos quando se propõe a conceder os mesmos percentuais, a título de revisão salarial, à todos/as os/as servidores públicos. Isso demonstra uma iniciativa de tratamento igualitário e não mais de acordo com a força política de cada secretário e o aumento por secretarias. Outro fato que merece ser destacado é a proposta de exterminar de vez a política de abonos, prêmios, e outras formas que desrespeitam a isonomia salarial, tanto combatida por nós durante muitos anos.
A proposta é para todos, no entanto nós profissionais da educação, temos uma lei federal (do Piso) que também precisa ser respeitada e está escrito pelo governo durante a greve parte de seu cumprimento.
Com a proposta anunciada o que cabe aos profissionais da educação:
a) O aumento de 4% destinado a todos/as os/as servidores/as em janeiro.
b) A diferença entre 4% e o aumento do Piso Nacional (que deve ser de 22%, ficando a diferença de 18%) em janeiro ou no máximo em maio, caso o projeto de lei que muda a data de janeiro para maio seja aprovado pelo Congresso Nacional este ano.
c) O restabelecimento das gratificações de todos os profissionais do magistério que varia de 5 a 10% em janeiro.
d) O valor do vale alimentação de R$ 10,00 a partir de fevereiro (janeiro é mês de férias) e de R$ 12,00 a partir de julho.
e) O aumento de 4% de maio, creio que o governo vai descontar da diferença do Piso e os profissionais da educação não vão receber, mas também podemos lutar para receber este valor, uma vez que todos receberão.
Espero ainda que em 2012 seja restabelecida parte da tabela salarial, no que tange a diferença entre profissionais com formação de magistério e nível superior e demais graduações.
Sobre o mês da data-base penso que os sindicatos deveriam propor o mês de abril ou maio, pois em janeiro por ser o mês de férias da grande maioria dos servidores não teremos poder de mobilização, condição fundamental para qualquer mesa de negociação, isso se o governo tiver a intenção de abrir negociação com os servidores públicos.
Meu comentário:
Espero que você esteja certa, mas na minha avaliação, o aumento do Piso em janeiro ou maio será substituído pelo reajuste de 4 % apenas. O que iria onerar a folha com o reajuste nacional, foi distribuido aos servidores. Bom espero estar errado.
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