Esclarecimentos sobre os rumos das negociações com o governo

Aos companheiros e companheiras

Iniciamos uma jornada histórica para a categoria com a deflagração da greve estadual no dia 18 de maio com uma das maiores assembléias já realizadas pelos(as) trabalhadores(as) da educação do Estado de Santa Catarina.

Durante este período o comando de greve eleito pelas regionais esteve em reunião permanente avaliando o processo de negociação com o governo.

Neste sentido estamos encaminhando aos(às) companheiros(as) o histórico do processo de negociação.

Em 07 de abril o Supremo Tribunal Federal julga o mérito da ação de Inconstitucionalidade da Lei do Piso impetrada pelo Estado de Santa Catarina e declara sua constitucionalidade.

1 Em 11 de maio o governo reconhece o Piso como remuneração total (incluídas as vantagens pecuniárias) em desacordo com a lei e a decisão do STF do dia 06 de abril de 2011.

2 Após a deflagração da greve o governo reconhece o Piso como vencimento básico, mas  não reconhece sua aplicação na Carreira (Lei 1.139/92).

3 O alto índice da greve fez o governo recuar e reconhecer que Piso é na Carreira, no entanto ao aplicá-lo  achata a tabela, altera os níveis salariais e transforma o Piso em teto salarial.

4 A categoria não recua e a greve continua forte. Em função disto, o governo apresenta a descompressão da tabela incorpora os prêmios educar, jubilar e assiduidade, reduz as gratificações da carreira para 15% e as aulas excedentes para 2,5%.

5 O pedido de ilegalidade da greve feito pelo governo é retirado em seguida pelo temor de  perder a ação na justiça.

6 O governo propõe que as Gratificações passem de 25% para quem atua nos anos iniciais, 17% para quem atua no EF e EM e os demais profissionais ficam com 15%Com início da  recomposição em janeiro/12 e o término em dezembro/12.

7 São descontados 23 dias de greve na folha de junho.

8 Em substituição da MP 188 o Governo envia à ALESC. a MP 189 que reduz a referência das gratificações de todos os cargos comissionados da educação e as aulas excedentes ficam em 3%.

9 O comando de greve e o SINTE atuam junto aos lideres dos partidos na ALESC e estes decidem não votar as MPs.

10 O SINTE e o comando de greve acionam o departamento jurídico e a categoria ganha na justiça a devolução dos dias descontados.

11 O Governo reabre o diálogo e apresenta a recomposição das gratificações integralmente em janeiro/12. O Comando insiste que sejam recompostas imediatamente e ocupa por algumas horas a sala de reuniões do Secretário até obter a resposta através do Sec. Adjunto.

12 Com a negativa do Governo de pagar integralmente as gratificações o comando de negociação propõe que sejam pagas parceladas com inicio já em 2011.e este assume o compromisso de estudar a possibilidade e de dar retorno ainda no final de semana.

13 O governo marca audiência para o dia 03/07 na Casa d´Agronômica. Na audiência o Governador e o grupo gestor apresentam a proposta de pagar as gratificações em duas vezes, da seguinte forma: a gratificação que era 40% passará para 30% e a de 25% passará para 20% em agosto e as aulas excedentes passarão a 3,6% em agosto. Em janeiro de 2012 serão recompostas integralmente todas as gratificações.

14 Ao reconhecer o Piso na Carreira, o governo reconhece também que deve pagar o reajuste do  mesmo nos meses de janeiro de cada ano, conforme a lei 11738/2008.

15 Propõe comissão paritária com início de estudos para restabelecer a tabela salarial com prazo de trabalho de 120 dias.

16 Atende os demais itens da pauta de reivindicação negociados anteriormente como:

a.       Remessa de projeto de lei para a ALESC para revisão das faltas da greve de 2008, e das paralisações posteriores a 2007;

b.       Revisão do decreto 3593/2010, que trata da progressão funcional;

c.        Revisão da lei 456/2009, (Lei dos ACTS);

d.       Abono das faltas da greve atual mediante a apresentação do calendário reposição respeitando a autonomia das unidades escolares;

e.        Realização de Concurso de Ingresso para a carreira do magistério em até 12 meses;

f.         Estudo de viabilidade de aumento do Vale Alimentação.

PROJEÇÃO DOS SALÁRIOS COM A ÚLTIMA PROPOSTA DO GOVERNO

Profissionais com formação de Magistério que atua nos Anos Iniciais - 1 A

	Maio	Junho	Agosto	Jan/12 (15%)*
Vencimento inicial	609,46	1.187,00  (94,7%)	1.187,00   (94,7%)	1.365,05  (124%)
Gratificações da Carreira	243,78  (40%)	296,75   (25%)	356,10       (30%)	546,02     (40%)
Premio Educar	200,00	00	00	00
Remuneração Total	1.053,24	1.483,75  (40,8%)	1.543,10   (46,5%)	1.911,07  (81,5%)

Profissionais com formação de Magistério que atua nos Anos Finais do EF e EM – 1 A

	Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
Vencimento inicial	609,46	1.187,00 (94,7%)	1.187,00  (94,7%)	1.365,05 (124%)
Gratificações da Carreira	152,37      (25%)	201,80       (17%)	237,40        (20%)	341,20    (25%)
Premio Educar	200,00	00	00	00
Sub- Total	961,83	1.388,80  (44,9%)	1.424,40     (48,1%)	1.706,25    (77,4%)
Aulas Excedentes (8)	243,78    (40%)	333,30      (24%)	341.86  (28,8%)	546,02   (40%)
Remuneração Total	1.204,61	1.722,10   (43%)	1.766,28    (46,6%)	2.252,27   (87%)

Profissionais com formação de nível Superior que atua nos Anos Iniciais: 7 A

	Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
Vencimento inicial	993,20	1.380,00  (38,9%)	1.380,00    (38,9%)	1.587,00   (59,8%)
Gratificações da Carreira	397,28     (40% )	345,00      (25%)	414,00      (30%)	634,80  (40%)
Premio Educar	200,00	00	00	00
Remuneração Total	1.590,48	1.725,00   (8,5%)	1.794,00   (12,8%)	2.221,80  (39,7%)

Profissionais com formação de nível Superior que atua nos Anos Finais do EF e EM – 7 A

		Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
Vencimento inicial		993,20	1.380,00 (38,9%)	1.380,00  (38,9%)	1.587,00  (59,8%)
Gratificações da Carreira		248,30     ( 25% )	234,60      (17%)	276,00      (20%)	396,75  (25%)
Premio Educar		200,00	00	00	00
Sub-Total		1.441,50	1.614,60   (12%)	1.656,00   (14,9%)	1.983,75 (37,6%)
Aulas Excedentes (8)		397,20    (40%)	331,20      (24%)	397,44  (28,8%)	634,80    (40%)
Remuneração Total		1.838,78	1.945,80  (5,8%)	2.053,44  (11,7%)	2.618,55  (42,4%)

Profissionais com Pós Graduação que atua  nos Anos Iniciais – 10 A

		Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
	Vencimento inicial	1.267,81	1.723,43  (35,9%)	1.723,43  (35,9%)	1.981,94  (56,33%)
	Gratificações da Carreira	316,95   25%	430,86    (25%)	517,03    (30%)	792,77     (40%)
	Premio Educar	200,00	00	00	00
	Remuneração Total	1.784,89	2.154,29  (20,7%)	2.240,46  (25,5%)	2.774,71   (55,5%)

Profissionais com Pós Graduação que atua  nos Anos Finais do EF e EM - 10A

		Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
	Vencimento inicial	1.267,81	1.723,43  (35,9%)	1.723,43  (35,9%)	1.981,94  (56,33%)
	Gratificações da Carreira	316,95   25%	292,98    (17%)	344,70    (20%)	495,48     (25%)
	Premio Educar	200,00	00	00	00
	Sub- Total	1.784,89	2.016,41   (13%)	2.068,13   (15,9%)	2.477,42   (38,8%)
	Aulas Excedentes (8)	507,12    (40%)	413,62  (24%)	496,35  (28,8%)	792,78  (40%)
	Remuneração      Total	2.292,01	2.430,03   (6%)	2.564,48   (11,9%)	3.270,20   (42,7%)

Profissionais com Mestrado que atua  nos Anos Finais do EF e EM - 11 A

	Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
Vencimento inicial	1.375,31	1.855,95 (35%)	1.855,95   (35%)	2.134,34  (55,2%)
Gratificações da Carreira	343,83    ( 25%)	315,51    (17%)	371,19     (20%)	533,59    (25%)
Premio Educar	200,00	00	00	00
Sub-Total	1.919,14	2.171,46 (13,1%)	2.227,14  (16%)	2.667,93    (39%)
Aulas Excedentes (8)	550,12     (40%)	445,43   (24%)	534,51    (28,8%)	853,74   (40%)
Remuneração   Total	2.469,26	2.616,89    (6%)	2.761,65  (11,8%)	3.521,67  (42,6%)

 Profissionais com Doutorado que atua nos Anos Finais do EF e EM – 12 A

	Maio	Junho	Agosto	Jan/12*
Vencimento inicial	1.491,92	1.998,65  (34%)	1.998,65 (34%)	2.298,45  (54%)
Gratificações da Carreira	372,98   (25%)	339,77 (17%)	399,73 (20%)	574,61 (25%)
Premio Educar	200,00	00	00	00
Sub- Total	2.064,90	2.338,42   (13,2)	2.398,38   (16,1%)	2.873,06  (39,1%)
Aulas Excedentes (8)	596,77   (40%)	479,67   (24%)	575,61   (28,8%)	919,38  (40%)
Remuneração Total	2.661,67	2.818,09     (5,9%)	2.973,99  (11,7%)	3.792,44   (42,5%)

*projeção de 15%, no mínimo, de reajuste do Piso em janeiro