quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Anistia aos criminosos

O governo Lula ao deixar para o STF a decisão sobre o julgamento dos militares envolvidos em tortura no período militar, mais uma vez, se demonstra incapaz de conduzir questões capitais como no caso da Lei de Anistia, editada em 1979, e que serve de mecanismo para a institucionalização da impunidade. A lei de Anistia editada no próprio regime militar 64-85 anistiou todos os envolvidos do período, assim os criminosos acabaram sendo beneficiados com a legislação.
Nos países que tiveram casos semelhantes nos governos da América Latina, foi com a participação direta do Executivo e ajuda do Judiciário que os arquivos e documentos referentes aos anos de chumbo deram início a longos julgamentos com a condenação de militares toturadores. assim as famílias das vítimas puderam ver os algozes de seus filhos e filhas serem punidos mesmo depois de tantos anos.
O governo brasileiro omite informações relevantes ao não permitir que os arquivos e documentos referentes ao funcionamento do DOI/CODI do II Exército sejam colocados a público e torna ainda mais lento o desfecho de uma das páginas mais tristes da História brasileira.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

O OUTRO LADO DO DRAMA DAS ÁGUAS EM SANTA CATARINA

Por Leonardo Aguiar Morelli (*)

Curiosamente e não por acaso, o estado que mais sofre com efeitos climáticos no Brasil, é o mesmo em que o governo local tenta flexibilizar regras ambientais que impedem mais destruição da mata que concentra em seu território. Sua capital, também castigada por chuvas intermitentes há quase 90 dias, até sediou uma conferência internacional dedicada a energias limpas, a ECO POWER.

Santa Catarina tem sofrido com fenômenos naturais há anos, secas permeadas por furacões (contemporâneos dos dramas de Nova Orleans nos EUA) e enchentes. Lá seu governo arma um circo para dar legalidade a um CRIME AMBIENTAL que poderá se espalhar pelo país, fruto da ganância e do forte lobby político de empresários, para – através da criação de códigos ambientais estaduais – eliminar regras federais que limitam a devastação.

De 10 a 19 de novembro, por pressão de um governador que corre o risco de ter seu mandato cassado por abuso do poder econômico, a Assembléia Legislativa realizou audiências públicas para forjar o processo que pretende acabar com o Código Florestal Brasileiro, incluindo concessões a indústrias poluidoras que não querem dar tratamento correto aos resíduos que gera.

Entidades representativas do agronegócio se unem a setores da indústria de bens de consumo pela flexibilização de regras que limitam a ação degradadora do agronegócio e poluidora de fundições, introduzindo na proposta catarinense, até o reuso de resíduos tóxicos.

Mais curioso é que esse movimento ocorria ao mesmo tempo em que o Governo Lula sancionava a lei da mata atlântica, convocando pela mídia prefeituras e estados a implementar políticas de sustentabilidade ambiental. Pode parecer paradoxal, mas embora o discurso do governo seja um, sua prática tem sido outra e há suspeitas de que por trás da iniciativa catarinense, esteja o aval da Casa Civil do Planalto.

Há mais de um ano a DEFENSORIA DA AGUA (criada como GESTO CONCRETO NACIONAL da Campanha da Fraternidade 2004 com apoio da CNBB) denuncia o estado brasileiro por desrespeito aos tratados internacionais que exigem regras mais restritivas nessa área. O projeto catarinense, por ser inconstitucional, pode até ser barrado na justiça, mas servirá para criar um clima favorável à alteração das regras e ao sepultamento de diversas normas, em especial, contidas no código florestal, isso interessa ao Governo Lula que vem facilitando ao máximo o que pode favorecer o "desenvolvimento a qualquer custo".

E pensar que o absurdo projeto resultou da manipulação de recursos internacionais que deveriam ter sido investidos exatamente para ajudar o estado a criar regras para a preservação da mata atlântica ainda preserváveis, uma pequena mostra do que se faz sem controle social sobre a aplicação de recursos externos no país.

Quando o KFW (agência alemã de financiamento e cooperação) descobrir que o dinheiro emprestado a SC serviu a propósito tão nefasto, certamente a imagem do país ficará ainda pior e a dupla LULA/Luiz Henrique terão de dar explicações, aos europeus e à história. Se aprovada essa proposta, será necessária uma campanha de boicote internacional a produtos catarinenses, por produzir e degradar com base na política do VALE TUDO.

OBS - Embora as autoridades não se dêem conta que a natureza não cobra, se vinga, é graças à sua reação raivosa que talvez os deputados catarinenses não consigam - como querem seus financiadores - aprovar esse absurdo até o final deste ano, afinal, chove muito e SC entra em estado de calamidade pública.


(*) Leonardo Aguiar Morelli é escritor, Secretário Geral do Conselho Superior das DEFENSORIAS SOCIAIS integrado pela DEFENSORIA DA ÁGUA (www.defesadavida.org.br)


Hans Michael van Bellen
CPGA - Mestrado e Doutorado em Administração

sábado, 29 de novembro de 2008

O início

Blumenau 27 de novembro de 2008, depois de vários dias de chuvas enfim uma trégua.

Durante 3 meses e meio, o Vale do Itajaí em SC, foi castigado com um volume de chuvas nunca visto antes, em décadas. O que agravou depois de 3 dias com uma precipitação de 500 mm de chuvas torrenciais que ocasionou a maior tragédia da História de Santa Catarina.
A cidade de Blumenau, que na década de 80, foi arrasada com as enchentes que mudou o rumo de sua História, viu desta vez a cidade mudar por completamente a sua topografia. Com o volume de chuvas os morros se desmancharam como castelos de areia e provocou uma mudança que vai delinear o futuro da cidade no que diz respeito a ocupações e moradias.
A várias semanas atrás, os jornais locais estampavam em suas capas, o que antecedia esta catástrofe "O morro da Corípós esta prestes a cair, 50 familías devem deixar as suas casas."," A queda de uma pedra de 30 toneladas arrastou uma moradia e amassou carros estacionados na rua. "Foi a mão de Deus que me salvou", disse a diarista Maria Pereira, cuja casa foi salva por uma árvore que desviou a trajetória da rocha. Na Rua 2 de Setembro, um buraco se abriu e fechou a pista.", " Casa desaba no Vorstadt Prefeitura decreta situação de emergência na Rua Pedro Krauss Sênior, de onde 30 famílias têm de sair".
As noticias foram piorando com o decorrer das semanas, onde as chuvas não davam trégua. Vários desabamentos mas não se imaginava no que ainda estava pra acontecer.
Na última sexta-feira a chuva tinha se intensificado e permanecido por todo sábado, quando o volume aumentou consideravelmente e sem intervalos, a defesa civil já indicava estado de alerta e sinal de enchente onde os abrigos começariam a ser ativados. A imprensa já apresentava números alarmantes mas as coisas ficaram ainda piores no domingo com o Rio Itajaí-açú em quase 12m. Bom como a cota de cheias na cidade é de 8m, ou seja, quando a primeira rua é atingida no município. Foi criado uma rede de canais locais chamada "Rede da Solidariedade", com os canais FURB TV canal universitário, TV GALEGA canal a cabo local e TVL canal da Câmara de Blumenau. Que prestaram uma grande ajuda à comunidade com pedidos de socorro e atendimento aos flagelados, ou seja, caso alguém estivesse procurando um parente ou amigo, telefonava ou mandava email para uma das 3 emissoras que revesavam na cobertura. Por sua vez o canal RBS TV afiliada da Rede Globo continuava com sua programação normal, somente nos telejornais se falava no que estava ocorrendo.
Quando a situação piorou na madrugada de domingo a "Rede da Solidariedade" já tinha se tornado o único meio de comunicação dos moradores de Blumenau e região, mesmo com mais da metade da cidade sem luz as pessoas que possuiam rádio de pilha podia ter informações da única emissora de rádio funcionando até aquele momento, à rádio FURB FM que fazia parte da "Rede da Solidariedade".
No decorrer da madrugada grande parte da população que não dormia aguardava novas notícias, principalmente sobre parentes e amigos. Isto quando sua casa não estivesse em área de risco, o problema é que desta vez quem estava embaixo tinha receio de ir para lugares altos por conta dos desmoronamentos que se tornaram piores de domingo pra segunda. Bom na segunda-feira o rio se establilizou e durante o resto do dia a imagem era de guerra com o número de mortes aumentando, pessoas ilhadas e ou isoladas e o problema já tinha se tornado o principal assunto dos noticiarios e principais jornais, e então o País ficou sabendo do que estava acontecendo.
Permaneci em casa até quinta-feira a pedido da defesa civil, e me dirigi a um supermercado pois já não tinha muita coisa em casa e aproveitei para visitar um abrigo e levar doações como roupas e um carrinho de bebê de minha filha, fiquei assustado com as cenas em que vi, ruas com muito barro vários centímetros, casas prestes a cair, árvores caídas, muitos barrancos que vieram ao chão e um cenário desolador. Imagino como estaria em áreas que foram mais afetadas, toda a cidade foi alterada, as pessoas com um silêncio e aparências nunca visto antes, as roupas estavam sujas de lama, no supermercado em que estive faltavam funcionários e o que procurei se tornara ouro na cidade "água mineral".
Hoje quinta-feira as pessoas tentam limpar as suas casas e ruas destruídas, mas com uma demonstração de solidariedade e esperança típica do povo daqui.
A pior parte que me reservo a comentar é os furtos e saques de pessoas que não são pessoas, ah e sem contar de comerciantes que aumentaram seus preços e mais de 400%. Fico por aqui e um abraço a todos.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Imagens de Blumenau-enchente 2008





Santa Catarina, 25/11/2008
Lama cobre ruas de Blumenau nesta terça-feira

Solo de via desaba após chuva em Blumenau

Santa Catarina, 25/11/2008
Lateral do clube Vasto Verde, no Bairro da Velha, em Blumenau, desabou após chuva

Imagens de Blumenau-enchente 2008


Blumenau, 26/11/2008
Pessoas caminham nas ruas cobertas de lama.


Blumenau, 26/11/2008
Ruas de Blumenau tomadas pela lama

Abrigo em Blumenau-enchente




Santa Catarina, 25/11/2008
Abrigo foi levantado na Catedral de São Paulo, em Blumenau

Tragédia em Blumenau imagens



Santa Catarina, 25/11/2008
Equipe de resgate busca por sobreviventes de deslizamento de terra no Morro Ristow, em Blumenau


Santa Catarina, 25/11/2008
Moradores observam destruição causada pelo deslizamento

Imagens de Blumenau-enchente 2008






portal terra

O dia seguinte do dilúvio-blumenau 2008


Depois de 4 dias ilhado e seguindo as instruções das autoridades, para que pessoas sem necessidades não saíssem de casa. Tive que contribuir de alguma maneira doando roupas e um carrinho de bebê da minha filha, tive a noção do estrago, ou quase noção do que venho acompanhando pela imprensa local.
A imagem é de destruição com ruas quase intransitáveis, árvores caídas ou para cair, barreiras que vieram abaixo, barrancos prestes a cair, barro pra todo lado e pessoas transitando com galochas e roupas sujas por todos os lados.
Tive em uma base da defesa civil, e constatei que, mesmo nesse desolador quadro de tragédia, o espírito de solidariedade demonstra a força de reconstrução, que começa desde já, mesmo com todos atordoados e com o grande número de perdas humanas.