O secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou a versão oficial sobre a matéria. Disse que todos os professores terão aumento nos salários de 8% no mês de janeiro. Incidirá sobre o piso e sobre todos os vencimentos na carreira.
No primeiro semestre do próximo ano, o governo fará uma avaliação sobre o novo piso salarial do magistério. Projeto de lei 3776, que trata da matéria tramita na Câmara Federal. Passou por todas as comissões, faltando apenas a de finanças. Definirá se o piso será reajustado com base no INPC ou índice do Fundeb. A vigência poderá ficar para maio. Assim, naquele mês serão feitos os cálculos e atualizados os salários dentro do novo piso.
A Comissão da Educação volta a se reunir hoje para estudar aplicação do piso na carreira do magistério.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Do fabuloso Jornalista Lúcio de Castro
“Polícia é polícia, bandido é bandido. Não devem se misturar, igual água e azeite.”
Lúcio Flávio Vilar Lírio - bandido.
Com a famosa frase do meu xará menos ortodoxo começava aqui nessa trincheirinha um texto chamado “O bonde do Nem e a impunidade da cartolagem tem muito em comum”,(23/8/10). Na véspera um fuzuê sacudiu meu Rio, com polícia e o bonde do Nem envolvidos, e o traficante “conseguindo escapar”. Na época, como mostra o título, fiz uma analogia entre a situação e os nossos cartolas, que sempre “conseguem escapar” da polícia.
Falava da mineiragem e do arrego, termos para tratarmos sobre extorsão, suborno, etc. Um ano depois, o tal bonde do Nem é notícia de novo nas páginas do mundo inteiro. Assim como a barulhenta “ocupação da Rocinha” e a UPP. (Falamos aqui também sobre UPPs em 26/11/10, em “São Sebastião ainda olha por nós e algumas considerações”). Na ocasião, questionar a ação e as UPPs era como heresia. Assim como hoje, foi preciso proteger a cabeça das pedras. As pessoas adoram ser enganadas, é um fato.
Pois como entender tamanho silêncio para algumas coisas evidentes demais da ação da última semana? Tanto ufanismo e gritos de vitória, tanta pirotecnia, deixando a óbvia necessidade de que existe muito a se apurar na operação para trás não merece alguma dúvida na cabeça das pessoas pelo menos? O mesmo tom de vitória e ufanismo da invasão do Alemão, mesmo com tantos bandidos fugindo e com as notícias e óbvia constatação de que o tráfico prossegue nas favelas com UPP, não merecia agora um pouco mais de consciência e análise crítica?
Passemos por alguns fatos. Um pouco de análise e um pouco de informação, apuradas aqui e ali...Durante uma tarde pacata, um bonde de traficantes escoltados pela polícia (sim, isso mesmo!) é interceptado no bairro da Gávea. A polícia federal, monitorando um bonde, descobre que cinco policiais civis e militares faziam a segurança de traficantes que deixavam a Rocinha. Efetua a prisão e acima de tudo cataloga um “modus operandi” para a fuga dos bandidos acuados na Rocinha. Mais uma vez uma maneira de agir, como já acontecera no Alemão parece em curso: fuga de bandidos com escolta de alguns policiais.
Na mesma noite, a mesma polícia federal intercepta outro comboio, como o primeiro: de policiais militares e um carro. Um carro que furou o cerco das revistas na Rocinha, sob a alegação dos policiais, justificando que não revistaram ali porque “iriam conduzir o veículo a uma delegacia”. O tal comboio segue. Novamente, como na parte da tarde, um efetivo da polícia federal intercepta o tal comboio. Ao abrirem a mala, lá está o bandido Nem. O curioso é que nem mesmo diante da oferta de suborno, segundo a versão de quem fazia parte do comboio, os policiais que estavam antes da chegada da PF tiveram a curiosidade de abrir a mala. Claro que, diante de tal oferta de suborno, já não havia porque respeitar qualquer imunidade diplomática. Se queriam subornar, era porque algo errado existia. Mas só a PF teve a curiosidade de abrir a mala.
E ninguém questiona tal versão? Foi preciso, assim como de tarde, que um contingente da PF chegasse para que enfim existisse a curiosidade de abrir a mala. Mas e a tal imunidade? Já não valia? Por que os outros não fizeram o mesmo antes?
São apenas perguntas, que gostaria de ver respondidas. Caso respondidas, aí sim aceitaria a celebração de tais policiais como heróis, como tem sido feito desde então. O pior é ver jornalistas e veículos respeitados celebrando sem fazer as básicas perguntas. Repito: são apenas perguntas, mas que precisam ser feitas. E respondidas.
E mesmo o secretário Beltrame, tão festejado, oxalá esteja exigindo investigação de tal operação. Jogar tudo para baixo do tapete será se satisfazer apenas com a pirotecnia. E se satisfazer apenas com a pirotecnia, sem intenção de mudar a polícia, ponto central da questão de segurança no estado e no Brasil (falaremos do social mais adiante), será mais uma vez adiar o problema, que voltará na frente. Que o mesmo Sérgio Cabral, sumido quando o assunto é enchente ou bonde de Santa Teresa apareça insistentemente para colher os louros da glória, dá pra entender. Sabemos que é assim. Que a sociedade ache normal que isso aconteça sem questionamentos vão outros quinhentos.
Melhor fez Luis Eduardo Soares, tantas vezes citado aqui. Na véspera da invasão da Rocinha postou:
“Preparem-se para imagens de guerra sem guerra. Depois de sustentar por décadas o tráfico na Rocinha,as polícias rompem a sociedade e dão show. Não haverá confronto na Rocinha. Aparato de guerra é absurdo.Efeito especial para show midiático-político. Soldados escorregarão no óleo e só.”
Soares acertou palavra por palavra. Mas, como sabemos, as pessoas adoram ser enganadas!
O ponto principal aqui não é a fuga, o bonde, a prisão, a escolta. O ponto principal é entendermos o cerne da questão. È tentarmos identificar, por trás da fumaça pirotécnica que ainda faz cortina, o que está por trás de tudo e o que efetivamente deveria ser feito para mudar. Só existe um caminho para mudar o tal estado de coisas, além das políticas sociais de efetiva integração das partes menos favorecidas (este aqui um ponto crucial, sem o qual obviamente nada muda): uma mudança e limpeza radical das forças de segurança, com vontade política para cortar na carne. Sem o qual, nada adiantará.
A Itália ensinou o caminho com algum êxito em condições muito mais adversas: na Operação Mãos Limpas, todo servidor do estado, do mais alto ao mais baixo, do juiz ao policial, tem sua vida investigada, com evolução patrimonial investigada. Feito isso, está feita a limpeza e é possível começarmos a pensar em mudança na política de segurança, aliada, repetindo porque sempre vale, a junção com as medidas de cunho social. Se não tem como explicar evolução patrimonial ou sinais de enriquecimento incompatíveis com renda, está fora, xilindró.
Do governador ao guarda da esquina, passando por legislativo, executivo e judiciário. Desarmando o braço do crime infiltrado no estado, esta sim questão maior. Senão, seguiremos com a pirotecnia e o estado aparelhado, milícias funcionando, os Freixos da vida obrigados a deixar o país. E o que é pior: o risco grave de boas iniciativas como a das UPPs se transformarem em tráfico de drogas estatizado. Sem o poderio militar na mão dos bandidos, mas com o tráfico agindo sob a tutela do estado, como já são algumas áreas milicianas. E se não abrirmos o olho, nas UPPs. Como as pessoas adoram ser enganadas, é bem provável que aconteça, já que no jogo do faz de conta, já estarão satisfeitas com a pirotecnia atual. Por enquanto, nenhuma palavra sobre qualquer ação contra áreas dominadas por milícias...
Vale para o Rio e para todo o país. Afinal, como as pessoas também adoram ser enganadas em qualquer lugar, adoraram por anos acreditar que só existia violência no Rio.
Ps1- Este texto olha com mais atenção para a operação policial por uma razão muito simples, ainda que o autor saiba e repita mil vezes que os aspectos sociais da questão sejam muito mais relevantes: como jornalista e amante do ofício, dói o tom espetaculoso e pirotécnico da cobertura, e a total ausência de alguns questionamentos e apurações básicas. Acredito mesmo que alguns bons repórteres da área, pródiga em excelentes profissionais, saibam dos verdadeiros detalhes da operação. Dois ou três telefonemas são suficientes para tal, asseguro. Mas que não possam contar tudo por duas razões. Uma legítima, que realmente inviabiliza: a falta de ter como provar ainda que tenham a informação. E a outra a imensa vontade de alguns veículos em fazer pirotecnia, além dos imensos interesses no Rio da Copa e das Olimpíadas. Sobre os aspectos sociais do episódio, aqui postos em grau menor do que mereciam pela explicação acima, recomendo a mais uma vez imperdível coluna de Francisco Bosco no jornal O Globo. (É, alguns fogem da mesmície...). Que mais uma vez vai se confirmando como o grande colunista da nova geração.
Ps2- será que você está entre os que acreditam que dessa vez “houve uma ação coordenada entre as polícias”, como tem sido dito e publicado acriticamente por alguns? Ou que, ao contrário das outras vezes, em que os bandidos fugiam com escolta, existiu algo novo que fugiu ao controle dos que faziam a operação antes? Mas para que não fique sendo uma exaltação a quem também deve satisfação, falta a Polícia Federal mostrar que tem vontade política de ir adiante, e investigar a tal operação, divulgar as respostas para tantas perguntas que temos sobre o tal comboio. Se sentar em cima, também será cúmplice. E aliás, vale para as investigações sobre Ricardo Teixeira. Esperamos que não estejam acomodadas. As primeiras declarações da entidade sobre o brilhante trabalho do Procurador Marcelo Freire não são animadoras e indicam sonolenta pizza a caminho ...Ih, mas isso é outra história. Ainda falaremos aqui!
Ps3- A Procuradoria da República concentra hoje algumas das últimas esperanças de gente séria e comprometida efetivamente com mudanças, investigações sérias...Claro que não são todos. Mas alguns jovens fazem trabalhos espetaculares. Marcelo Freire, citado acima e sobre quem já falei no ar algumas vezes, faz um trabalho excepcional. É dele a responsabilidade pelas investigações sobre a CBF e Ricardo Teixeira. Um outro jovem valor do Ministério Público Federal faz trabalho valente e brilhante também: Fábio Seghese.
Foi ele que postou hoje a enigmática frase: “Conexão Maricá-Rocinha. Circula esse roteiro. Documentário ou ficção?”.
Tem tudo a ver com informações colhidas aqui e ali sobre o comboio que seguia da Rocinha com direito a escolta vip, interceptado pela PF. Nos órgãos de segurança e inteligência, o tal roteiro já circula com muitas informações sobre o comboio. O tempo pode resolver o enigma. Ou jogá-lo para baixo do tapete. O mais provável. O que importa? As pessoas querem mesmo aplaudir a pirotecnia.
Lúcio Flávio Vilar Lírio - bandido.
Com a famosa frase do meu xará menos ortodoxo começava aqui nessa trincheirinha um texto chamado “O bonde do Nem e a impunidade da cartolagem tem muito em comum”,(23/8/10). Na véspera um fuzuê sacudiu meu Rio, com polícia e o bonde do Nem envolvidos, e o traficante “conseguindo escapar”. Na época, como mostra o título, fiz uma analogia entre a situação e os nossos cartolas, que sempre “conseguem escapar” da polícia.
Falava da mineiragem e do arrego, termos para tratarmos sobre extorsão, suborno, etc. Um ano depois, o tal bonde do Nem é notícia de novo nas páginas do mundo inteiro. Assim como a barulhenta “ocupação da Rocinha” e a UPP. (Falamos aqui também sobre UPPs em 26/11/10, em “São Sebastião ainda olha por nós e algumas considerações”). Na ocasião, questionar a ação e as UPPs era como heresia. Assim como hoje, foi preciso proteger a cabeça das pedras. As pessoas adoram ser enganadas, é um fato.
Pois como entender tamanho silêncio para algumas coisas evidentes demais da ação da última semana? Tanto ufanismo e gritos de vitória, tanta pirotecnia, deixando a óbvia necessidade de que existe muito a se apurar na operação para trás não merece alguma dúvida na cabeça das pessoas pelo menos? O mesmo tom de vitória e ufanismo da invasão do Alemão, mesmo com tantos bandidos fugindo e com as notícias e óbvia constatação de que o tráfico prossegue nas favelas com UPP, não merecia agora um pouco mais de consciência e análise crítica?
Passemos por alguns fatos. Um pouco de análise e um pouco de informação, apuradas aqui e ali...Durante uma tarde pacata, um bonde de traficantes escoltados pela polícia (sim, isso mesmo!) é interceptado no bairro da Gávea. A polícia federal, monitorando um bonde, descobre que cinco policiais civis e militares faziam a segurança de traficantes que deixavam a Rocinha. Efetua a prisão e acima de tudo cataloga um “modus operandi” para a fuga dos bandidos acuados na Rocinha. Mais uma vez uma maneira de agir, como já acontecera no Alemão parece em curso: fuga de bandidos com escolta de alguns policiais.
Na mesma noite, a mesma polícia federal intercepta outro comboio, como o primeiro: de policiais militares e um carro. Um carro que furou o cerco das revistas na Rocinha, sob a alegação dos policiais, justificando que não revistaram ali porque “iriam conduzir o veículo a uma delegacia”. O tal comboio segue. Novamente, como na parte da tarde, um efetivo da polícia federal intercepta o tal comboio. Ao abrirem a mala, lá está o bandido Nem. O curioso é que nem mesmo diante da oferta de suborno, segundo a versão de quem fazia parte do comboio, os policiais que estavam antes da chegada da PF tiveram a curiosidade de abrir a mala. Claro que, diante de tal oferta de suborno, já não havia porque respeitar qualquer imunidade diplomática. Se queriam subornar, era porque algo errado existia. Mas só a PF teve a curiosidade de abrir a mala.
E ninguém questiona tal versão? Foi preciso, assim como de tarde, que um contingente da PF chegasse para que enfim existisse a curiosidade de abrir a mala. Mas e a tal imunidade? Já não valia? Por que os outros não fizeram o mesmo antes?
São apenas perguntas, que gostaria de ver respondidas. Caso respondidas, aí sim aceitaria a celebração de tais policiais como heróis, como tem sido feito desde então. O pior é ver jornalistas e veículos respeitados celebrando sem fazer as básicas perguntas. Repito: são apenas perguntas, mas que precisam ser feitas. E respondidas.
E mesmo o secretário Beltrame, tão festejado, oxalá esteja exigindo investigação de tal operação. Jogar tudo para baixo do tapete será se satisfazer apenas com a pirotecnia. E se satisfazer apenas com a pirotecnia, sem intenção de mudar a polícia, ponto central da questão de segurança no estado e no Brasil (falaremos do social mais adiante), será mais uma vez adiar o problema, que voltará na frente. Que o mesmo Sérgio Cabral, sumido quando o assunto é enchente ou bonde de Santa Teresa apareça insistentemente para colher os louros da glória, dá pra entender. Sabemos que é assim. Que a sociedade ache normal que isso aconteça sem questionamentos vão outros quinhentos.
Melhor fez Luis Eduardo Soares, tantas vezes citado aqui. Na véspera da invasão da Rocinha postou:
“Preparem-se para imagens de guerra sem guerra. Depois de sustentar por décadas o tráfico na Rocinha,as polícias rompem a sociedade e dão show. Não haverá confronto na Rocinha. Aparato de guerra é absurdo.Efeito especial para show midiático-político. Soldados escorregarão no óleo e só.”
Soares acertou palavra por palavra. Mas, como sabemos, as pessoas adoram ser enganadas!
O ponto principal aqui não é a fuga, o bonde, a prisão, a escolta. O ponto principal é entendermos o cerne da questão. È tentarmos identificar, por trás da fumaça pirotécnica que ainda faz cortina, o que está por trás de tudo e o que efetivamente deveria ser feito para mudar. Só existe um caminho para mudar o tal estado de coisas, além das políticas sociais de efetiva integração das partes menos favorecidas (este aqui um ponto crucial, sem o qual obviamente nada muda): uma mudança e limpeza radical das forças de segurança, com vontade política para cortar na carne. Sem o qual, nada adiantará.
A Itália ensinou o caminho com algum êxito em condições muito mais adversas: na Operação Mãos Limpas, todo servidor do estado, do mais alto ao mais baixo, do juiz ao policial, tem sua vida investigada, com evolução patrimonial investigada. Feito isso, está feita a limpeza e é possível começarmos a pensar em mudança na política de segurança, aliada, repetindo porque sempre vale, a junção com as medidas de cunho social. Se não tem como explicar evolução patrimonial ou sinais de enriquecimento incompatíveis com renda, está fora, xilindró.
Do governador ao guarda da esquina, passando por legislativo, executivo e judiciário. Desarmando o braço do crime infiltrado no estado, esta sim questão maior. Senão, seguiremos com a pirotecnia e o estado aparelhado, milícias funcionando, os Freixos da vida obrigados a deixar o país. E o que é pior: o risco grave de boas iniciativas como a das UPPs se transformarem em tráfico de drogas estatizado. Sem o poderio militar na mão dos bandidos, mas com o tráfico agindo sob a tutela do estado, como já são algumas áreas milicianas. E se não abrirmos o olho, nas UPPs. Como as pessoas adoram ser enganadas, é bem provável que aconteça, já que no jogo do faz de conta, já estarão satisfeitas com a pirotecnia atual. Por enquanto, nenhuma palavra sobre qualquer ação contra áreas dominadas por milícias...
Vale para o Rio e para todo o país. Afinal, como as pessoas também adoram ser enganadas em qualquer lugar, adoraram por anos acreditar que só existia violência no Rio.
Ps1- Este texto olha com mais atenção para a operação policial por uma razão muito simples, ainda que o autor saiba e repita mil vezes que os aspectos sociais da questão sejam muito mais relevantes: como jornalista e amante do ofício, dói o tom espetaculoso e pirotécnico da cobertura, e a total ausência de alguns questionamentos e apurações básicas. Acredito mesmo que alguns bons repórteres da área, pródiga em excelentes profissionais, saibam dos verdadeiros detalhes da operação. Dois ou três telefonemas são suficientes para tal, asseguro. Mas que não possam contar tudo por duas razões. Uma legítima, que realmente inviabiliza: a falta de ter como provar ainda que tenham a informação. E a outra a imensa vontade de alguns veículos em fazer pirotecnia, além dos imensos interesses no Rio da Copa e das Olimpíadas. Sobre os aspectos sociais do episódio, aqui postos em grau menor do que mereciam pela explicação acima, recomendo a mais uma vez imperdível coluna de Francisco Bosco no jornal O Globo. (É, alguns fogem da mesmície...). Que mais uma vez vai se confirmando como o grande colunista da nova geração.
Ps2- será que você está entre os que acreditam que dessa vez “houve uma ação coordenada entre as polícias”, como tem sido dito e publicado acriticamente por alguns? Ou que, ao contrário das outras vezes, em que os bandidos fugiam com escolta, existiu algo novo que fugiu ao controle dos que faziam a operação antes? Mas para que não fique sendo uma exaltação a quem também deve satisfação, falta a Polícia Federal mostrar que tem vontade política de ir adiante, e investigar a tal operação, divulgar as respostas para tantas perguntas que temos sobre o tal comboio. Se sentar em cima, também será cúmplice. E aliás, vale para as investigações sobre Ricardo Teixeira. Esperamos que não estejam acomodadas. As primeiras declarações da entidade sobre o brilhante trabalho do Procurador Marcelo Freire não são animadoras e indicam sonolenta pizza a caminho ...Ih, mas isso é outra história. Ainda falaremos aqui!
Ps3- A Procuradoria da República concentra hoje algumas das últimas esperanças de gente séria e comprometida efetivamente com mudanças, investigações sérias...Claro que não são todos. Mas alguns jovens fazem trabalhos espetaculares. Marcelo Freire, citado acima e sobre quem já falei no ar algumas vezes, faz um trabalho excepcional. É dele a responsabilidade pelas investigações sobre a CBF e Ricardo Teixeira. Um outro jovem valor do Ministério Público Federal faz trabalho valente e brilhante também: Fábio Seghese.
Foi ele que postou hoje a enigmática frase: “Conexão Maricá-Rocinha. Circula esse roteiro. Documentário ou ficção?”.
Tem tudo a ver com informações colhidas aqui e ali sobre o comboio que seguia da Rocinha com direito a escolta vip, interceptado pela PF. Nos órgãos de segurança e inteligência, o tal roteiro já circula com muitas informações sobre o comboio. O tempo pode resolver o enigma. Ou jogá-lo para baixo do tapete. O mais provável. O que importa? As pessoas querem mesmo aplaudir a pirotecnia.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Retirado do Blog da Marta Vanelli
ANÁLISE DA PROPOSTA SALARIAL ANUNCIADA PELO GOVERNO
A proposta salarial anunciada pelo Governador, tem seus pontos positivos quando se propõe a conceder os mesmos percentuais, a título de revisão salarial, à todos/as os/as servidores públicos. Isso demonstra uma iniciativa de tratamento igualitário e não mais de acordo com a força política de cada secretário e o aumento por secretarias. Outro fato que merece ser destacado é a proposta de exterminar de vez a política de abonos, prêmios, e outras formas que desrespeitam a isonomia salarial, tanto combatida por nós durante muitos anos.
A proposta é para todos, no entanto nós profissionais da educação, temos uma lei federal (do Piso) que também precisa ser respeitada e está escrito pelo governo durante a greve parte de seu cumprimento.
Com a proposta anunciada o que cabe aos profissionais da educação:
a) O aumento de 4% destinado a todos/as os/as servidores/as em janeiro.
b) A diferença entre 4% e o aumento do Piso Nacional (que deve ser de 22%, ficando a diferença de 18%) em janeiro ou no máximo em maio, caso o projeto de lei que muda a data de janeiro para maio seja aprovado pelo Congresso Nacional este ano.
c) O restabelecimento das gratificações de todos os profissionais do magistério que varia de 5 a 10% em janeiro.
d) O valor do vale alimentação de R$ 10,00 a partir de fevereiro (janeiro é mês de férias) e de R$ 12,00 a partir de julho.
e) O aumento de 4% de maio, creio que o governo vai descontar da diferença do Piso e os profissionais da educação não vão receber, mas também podemos lutar para receber este valor, uma vez que todos receberão.
Espero ainda que em 2012 seja restabelecida parte da tabela salarial, no que tange a diferença entre profissionais com formação de magistério e nível superior e demais graduações.
Sobre o mês da data-base penso que os sindicatos deveriam propor o mês de abril ou maio, pois em janeiro por ser o mês de férias da grande maioria dos servidores não teremos poder de mobilização, condição fundamental para qualquer mesa de negociação, isso se o governo tiver a intenção de abrir negociação com os servidores públicos.
Meu comentário:
Espero que você esteja certa, mas na minha avaliação, o aumento do Piso em janeiro ou maio será substituído pelo reajuste de 4 % apenas. O que iria onerar a folha com o reajuste nacional, foi distribuido aos servidores. Bom espero estar errado.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
A Proposta do governo para o Magistério
É a seguinte a proposta do governo estadual sobre o novo Plano de Carreira, segundo documento divulgado pelo Sinte:
"Da Estrutura da Carreira:- carreira com 4 níveis: Nível Especial I (profissionais de nível médio), Nível Especial II (profissionais com licenciatura curta), Nível I (profissionais com licenciatura plena) e Nível II (profissionais com pós-graduação em nível de especialização) – hoje são 12 níveis;
- cada nível terá 8 referências: A, B, C, D, E ,F, G, H (verificar o número de referências de tal modo que o profissional atinja o final da carreira próximo do final do período de trabalho) – hoje é de 7 referências- a diferença entre cada referência fica em x % (a definir de acordo com impacto financeiro e limites legais) – era de 2,75% e hoje varia de 0,8% a 2,5%- a diferença entre o nível de magistério/médio e nível superior será de no mínimo xx% (definir de acordo com impacto financeiro e limites legais) – era de 63% e hoje é de 16,25%.- a diferença entre o nível superior e o nível de especialização será de xx% - era de 27,65% e hoje é de 24,88%.- os atuais profissionais com nível médio ou licenciatura curta que comprovarem nível superior de Licenciatura Plena, serão automaticamente promovidos ao Nível I na referência correspondente à que se encontrar no nível anterior.OBSERVAÇÃO: a carreira anterior possuía 84 referências (12 níveis x 7 referências cada) com possibilidade de progressão a cada 3 anos de 2 referências (um por tempo de serviço e outro por curso de aperfeiçoamento).
Da Progressão:,- a progressão entre referências de um mesmo nível se dará a cada 5 anos;- a progressão vertical se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação;- o percentual de progressão horizontal até o final da carreira no nível de formação será de no mínimo xx% (a definir);- a progressão entre referências se dará através do alcance de pontuação mínima considerando horas de aperfeiçoamento, prova de conhecimento e índice que levará em consideração a assiduidade do profissional.
Das Gratificações:
- mantida gratificação por tempo de serviço na forma de triênio de 3% a cada 3 anos de dedicação ao sistema, não podendo ultrapassar a 36%;- serão concedidas gratificações através de edital próprio para titulação de mestrado e doutorado sobre o vencimento base do profissional mediante vaga na rede estadual a ser definida em lei;- serão mantidas as gratificações por regência de classe de 40% (séries inicias) e 25% (séries finais e ensino médio) sobre o vencimento base do profissional;- mantida gratificação de desempenho de atividade especializada de 25%;- gratificações pela responsabilidade e disponibilidade exigidas pelas atividades dos cargos para diretores, AEs, ATPs e demais cargos na escola serão definidas em legislação específica de estrutura das unidades escolares e SED;- será concedida gratificação anual pelo desempenho da unidade escolar considerando a evolução de indicadores de desempenho dos alunos e da escola, bem como indicadores individuais do corpo docente (assiduidade) a ser definida em contrato de gestão com a unidade escolar e a ser paga em regulamentação própria.
Das Licenças:
- Licença prêmio de 90 dias a cada 5 anos – mantido o atual formato;
Da Jornada:
- Conforme define a lei do piso a jornada é definida por horas relógio e não horas aula;- A jornada integral será de 40 horas relógio semanais, permitindo-se proporcionalidade de carga horária de 30, 20 e 10hs relógio com atividade em sala de aula de 32, 24, 16 e 8 horas-aula (45 minutos em sala de aula ou atividades curriculares);- desta forma está garantido um percentual de 40% de horas-atividade a serem cumpridas em atividades de apoio e preparação de aulas na escola.- permanece o pagamento de aulas excedentes até o máximo de mais 8 horas-aula semanais no atuais percentuais pagos.
Dos Cargos:
O quadro do magistério será composto dos cargos de provimento efetivo nos seguintes grupos ocupacionais: Grupo docente: professores; Grupo de apoio direto à docência: especialista em assuntos educacionais e ATP; Grupo de apoio técnico-administrativo: consultor educacional, AE e bibliotecário escolar
ATP: assume as funções de orientação aos profissionais em estágio probatório na Escola."
"Da Estrutura da Carreira:- carreira com 4 níveis: Nível Especial I (profissionais de nível médio), Nível Especial II (profissionais com licenciatura curta), Nível I (profissionais com licenciatura plena) e Nível II (profissionais com pós-graduação em nível de especialização) – hoje são 12 níveis;
- cada nível terá 8 referências: A, B, C, D, E ,F, G, H (verificar o número de referências de tal modo que o profissional atinja o final da carreira próximo do final do período de trabalho) – hoje é de 7 referências- a diferença entre cada referência fica em x % (a definir de acordo com impacto financeiro e limites legais) – era de 2,75% e hoje varia de 0,8% a 2,5%- a diferença entre o nível de magistério/médio e nível superior será de no mínimo xx% (definir de acordo com impacto financeiro e limites legais) – era de 63% e hoje é de 16,25%.- a diferença entre o nível superior e o nível de especialização será de xx% - era de 27,65% e hoje é de 24,88%.- os atuais profissionais com nível médio ou licenciatura curta que comprovarem nível superior de Licenciatura Plena, serão automaticamente promovidos ao Nível I na referência correspondente à que se encontrar no nível anterior.OBSERVAÇÃO: a carreira anterior possuía 84 referências (12 níveis x 7 referências cada) com possibilidade de progressão a cada 3 anos de 2 referências (um por tempo de serviço e outro por curso de aperfeiçoamento).
Da Progressão:,- a progressão entre referências de um mesmo nível se dará a cada 5 anos;- a progressão vertical se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação;- o percentual de progressão horizontal até o final da carreira no nível de formação será de no mínimo xx% (a definir);- a progressão entre referências se dará através do alcance de pontuação mínima considerando horas de aperfeiçoamento, prova de conhecimento e índice que levará em consideração a assiduidade do profissional.
Das Gratificações:
- mantida gratificação por tempo de serviço na forma de triênio de 3% a cada 3 anos de dedicação ao sistema, não podendo ultrapassar a 36%;- serão concedidas gratificações através de edital próprio para titulação de mestrado e doutorado sobre o vencimento base do profissional mediante vaga na rede estadual a ser definida em lei;- serão mantidas as gratificações por regência de classe de 40% (séries inicias) e 25% (séries finais e ensino médio) sobre o vencimento base do profissional;- mantida gratificação de desempenho de atividade especializada de 25%;- gratificações pela responsabilidade e disponibilidade exigidas pelas atividades dos cargos para diretores, AEs, ATPs e demais cargos na escola serão definidas em legislação específica de estrutura das unidades escolares e SED;- será concedida gratificação anual pelo desempenho da unidade escolar considerando a evolução de indicadores de desempenho dos alunos e da escola, bem como indicadores individuais do corpo docente (assiduidade) a ser definida em contrato de gestão com a unidade escolar e a ser paga em regulamentação própria.
Das Licenças:
- Licença prêmio de 90 dias a cada 5 anos – mantido o atual formato;
Da Jornada:
- Conforme define a lei do piso a jornada é definida por horas relógio e não horas aula;- A jornada integral será de 40 horas relógio semanais, permitindo-se proporcionalidade de carga horária de 30, 20 e 10hs relógio com atividade em sala de aula de 32, 24, 16 e 8 horas-aula (45 minutos em sala de aula ou atividades curriculares);- desta forma está garantido um percentual de 40% de horas-atividade a serem cumpridas em atividades de apoio e preparação de aulas na escola.- permanece o pagamento de aulas excedentes até o máximo de mais 8 horas-aula semanais no atuais percentuais pagos.
Dos Cargos:
O quadro do magistério será composto dos cargos de provimento efetivo nos seguintes grupos ocupacionais: Grupo docente: professores; Grupo de apoio direto à docência: especialista em assuntos educacionais e ATP; Grupo de apoio técnico-administrativo: consultor educacional, AE e bibliotecário escolar
ATP: assume as funções de orientação aos profissionais em estágio probatório na Escola."
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
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